Senado aprova PL dos bioinsumos

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 3, o Projeto de Lei 658/2021, que regulamenta e incentiva a produção de bioinsumos no país. O texto, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada e, agora, vai à sanção do presidente Lula. O tema era considerado uma das pautas prioritárias da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Entre outros pontos, o texto dispensa de registro bioinsumos produzidos para o consumo próprio nas propriedades rurais; estabelece mecanismos oficiais de estímulo ao uso de bioinsumos; e cria uma taxa para financiar o trabalho de fiscalização pelo Ministério da Agricultura.

Segundo a FPA, o mercado de bioinsumos no Brasil tem registrado um crescimento expressivo, com uma taxa anual de 21% nos últimos três anos, superando em quatro vezes a média global. Na safra 23/24, as vendas desses produtos alcançaram R$ 5 bilhões, com destaque para as culturas de soja, milho e cana-de-açúcar. Mato Grosso se posiciona como líder na utilização de bioinsumos, representando 33,4% do consumo, enquanto Goiás e o Distrito Federal somam 13%, e São Paulo aparece com 9%.